A FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES
solidariedade ativa no enfrentamento da pandemia da covid-19
Sandra de Albuquerque Siebra[1]
Universidade Federal de Pernambuco
sandra.siebra@ufpe.br
Joselice da Silva Pinto[2]
Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco
Paulette Cavalcanti de Albuquerque[3]
Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco
paulette.albuquerque@fiocruz.br
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Resumo
Este trabalho teve como objetivo apresentar o curso de formação de Agentes Populares como uma importante iniciativa de vigilância popular em saúde, além de relatar a experiência da transformação do curso presencial em uma versão à distância, visando beneficiar um número maior de pessoas, não só no Estado de Pernambuco, mas, também, de outros estados. Este curso faz parte do Projeto Mãos Solidárias, uma estratégia da Campanha Periferia Viva, e teve como meta ampliar a capacidade de resposta à pandemia do Coronavírus, que se alastrou de forma acelerada, em especial, em contextos de aglomerados urbanos com pouca infraestrutura. Em termos de procedimentos metodológicos, é um estudo de abordagem qualitativa; que é bibliográfico e documental quanto aos procedimentos técnicos e descritivo quanto aos objetivos. Conclui que a colaboração entre os movimentos sociais e as instituições de ensino e pesquisa, a fim de promover processos de formação em saúde são 6fundamentais na construção da vigilância popular em saúde, pois possibilitam o encontro dos saberes técnico-científicos com os saberes populares. O que se faz relevante, especialmente, em contextos de emergência em saúde.
Palavras-chave:Agentes populares de saúde. Vigilância popular em saúde. Saúde das comunidades. Educação a distância. Pandemia COVID-19.
THE TRAINING OF POPULAR AGENTS
active solidarity in confronting the Covid-19 pandemic
Abstract
The objective of this work was to present the training course for popular agents as an important initiative in popular health surveillance, and to report the experience of the transformation of the course in a distance learning version, aiming to benefit a larger number of people, not only in the state of Pernambuco, but also in other states. This course is part of the Projeto Mãos Solidárias, a strategy of the Periferia Viva Campaign, and had the goal of expanding the response capacity to the Coronavirus pandemic, which has spread in an accelerated way, especially in contexts of urban settlements with little infrastructure. In terms of methodological procedures, it is a qualitative approach study; it is bibliographic and documental as to the technical procedures and descriptive as to the objectives. It concludes that the collaboration between social movements and educational and research institutions, to promote training processes in health are key aspects in the construction of popular surveillance in health, because they enable the encounter of technical-scientific knowledge with popular knowledge. This is especially relevant in health emergency contexts.
Keywords: Popular agentes. Popular health surveillance. Community health. Distance learning. Pandemic Covid-19.
1 INTRODUÇÃO
A pandemia de COVID-19 deflagrada no Brasil e no mundo e decretada oficialmente em 2020, tornou-se a maior crise de saúde no mundo em um século (LIMA et al., 2020). Aliada a crise de saúde, a necessidade de isolamento social, com a suspensão de atividades em estabelecimentos considerados não essenciais (tais como fábricas, escolas, comércio, instituições, entre outros) acarretou também uma crise econômica e social (AQUINO et al., 2020; OLIVEIRA et al., 2020). Adicionalmente, a falta de informação e a ampla circulação de notícias falsas, as chamadas fakes news, tornavam os efeitos da pandemia ainda mais desastrosos, deixando a população, muitas vezes, confusa sobre o que realmente era necessário ser feito.
Esse cenário demandou reforço de medidas governamentais, mas, também, requereu um protagonismo popular na estruturação de redes de solidariedade e de informação, especialmente dentro das comunidades, junto às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, em especial, nos grandes aglomerados urbanos com pouca infraestrutura. Assim, surgiu a campanha Periferia Viva, uma iniciativa de movimentos sociais, sindicais, estudantis, do campo e da cidade, além de instituições, principalmente do setor de saúde e educação (tais como a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade de Pernambuco, a Fiocruz, entre outras), que buscaram somar esforços, a fim de semear valores, disseminar informações confiáveis e praticar a solidariedade frente ao contexto da pandemia do COVID-19. Ressalta-se que essa campanha defende o conceito de solidariedade ativa, onde o povo é sujeito coletivo, capaz de lutar e conquistar direitos (MELLO et al., 2020).
No contexto da campanha Periferia Viva, o Projeto Mãos Solidárias[4]consolidou-se como uma estratégia que visou ampliar a capacidade de resposta à pandemia do COVID-19. Ele teve início em março de 2020, com o projeto “Marmitas Solidárias”, organizando a distribuição de refeições para as pessoas em situação de rua do Recife e, posteriormente, consolidou outras frentes de trabalho, divididas em cinco áreas de atuação: Saúde, Trabalho e Renda, Direitos, Comunicação e Educação.
Neste artigo, focou-se na atuação do projeto na área da saúde, que contempla a oferta do curso de formação de Agentes Populares, que tem como objetivo “capacitar residentes dos territórios de moradia e atuação, para compartilhar e multiplicar os conhecimentos construídos com outras pessoas da comunidade” (MELLO et al., 2020, p.12). Segundo a página do projeto Mãos Solidárias[5], o curso visa a “Formação de multiplicadores/as que possam atuar nas suas comunidades, coordenando e orientando moradores nas ações de prevenção e combate aos efeitos da pandemia nas comunidades, através da organização popular e da defesa do SUS como um direito de todas/os”. Logo, o curso promove o fortalecimento do protagonismo popular no enfrentamento à COVID-19 e serve como uma iniciativa de vigilância popular em saúde nos territórios mais carentes.
Neste contexto, este artigo tem como objetivo tanto apresentar o curso de formação de Agentes Populares como uma importante iniciativa de vigilância popular em saúde, assim como relatar a experiência da transformação do curso presencial em uma versão à distância que visou beneficiar um número maior de pessoas, não só no Estado de Pernambuco, mas, também, de outros estados.
Em termos de procedimentos metodológicos, trata-se de um estudo de abordagem qualitativa; que é bibliográfico e documental quanto aos procedimentos técnicos e descritivo quanto aos objetivos (MICHEL, 2009).
2 O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES COMO AÇÃO DE VIGILÂNCIA POPULAR EM SAÚDE
Segundo a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) (BRASIL, 2018), Artigo 2º, Parágrafo 1, a Vigilância em Saúde é o “processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública”. Segundo Trindade et al. (2021), o Sistema de Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) se destacou no início da pandemia com a produção de informações estratégicas para orientar meios de mitigação da transmissão da COVID-19, assim como em ações para prevenir mortes subsequentes. Porém, a partir de maio, o governo federal alterou informações sobre a expansão da doença no país, dificultando o enfrentamento do problema e confundindo a população sobre a gravidade dessa pandemia” (TRINDADE et al., 2021, p. 6018). Aliado a esse fato, é notória a dificuldade do Estado na execução de políticas de promoção e prevenção à saúde em regiões periféricas das grandes cidades e centros urbanos, o que se tornou mais latente no contexto da pandemia de COVID-19. Assim, tornou-se necessário o emprego de modelos alternativos à forma usual de Vigilância em Saúde (ARJONA, 2017; PORTO, 2017). Logo, baseado nas experiências dos movimentos e organizações sociais e como forma de enfrentamento da pandemia de COVID-19, ressaltou-se a relevância do emprego da vigilância popular em saúde (VPS).
Conforme Machado et al. (2021, p. 401), “A chave estruturante da VPS é a conexão entre a comunidade e os profissionais da saúde, para a produção conjunta de informações dos problemas do território, de forma a orientar as estratégias de intervenção e de comunicação”. O que é endossado por Porto et al. (2016), que afirma que a VPS pode contribuir para que profissionais de saúde, pesquisadores, pessoas da comunidade e movimentos e organizações atuantes na comunidade possam articular dimensões relativas aos processos de vida, adoecimento e morte. Para Chaves (2021, p. 22, grifo nosso), “A concepção de vigilância popular em/ da saúde se apresenta como forma de controle social, através da relação entre as instituições de ensino e pesquisa com movimentos sociais, especialmente através de processos de formação em saúde”.
Neste sentido, a iniciativa da formação de Agentes Populares para atuar na pandemia de Covid-19mostra-se significativa para o contexto e pode ser caracterizada como uma ação de vigilância popular em saúde. O Agente Popular é um voluntário, que tem a tarefa de acompanhar as famílias do bairro/comunidade em que residem, fomentando uma rede popular de solidariedade. Ele passa a ser a linha de frente no monitoramento das ruas, casa a casa, buscando alcançar o maior número possível de famílias, visando esclarecer e compartilhar informações relevantes sobre doenças e agravos (em especial relacionadas à COVID-19), além de articular ações de solidariedade que envolvem: o direito à moradia/abrigo, à alimentação, à água, à itens de higiene domiciliar e individual, à renda e aos serviços de saúde (presencial ou à distância) (MELLO et al., 2020). Esse agente deve procurar se articular com algum serviço do SUS mais próximo de sua casa e com o Agente Comunitário de Saúde que atende a área, de forma que possa ser uma fonte de informação sobre os serviços de saúde existentes e sobre onde estão sendo feitos atendimentos e testes específicos para a COVID-19, além de poder atuar como facilitador para consultas via telemedicina para a sua comunidade.
A formação contabilizou em 2021 uma rede de mais de 2 (dois) mil voluntários(as) formados(as), com o objetivo de contribuir para que sua comunidade obtenha acesso à informações, cuidados e conheça seus direitos e os serviços disponíveis por meio do SUS (FURTADO, 2021).
Considera-se que essa rede popular de solidariedade, liderada pelo Agente Popular de Saúde, é capaz de identificar problemas na comunidade, contribuir com a circulação de informações fidedignas sobre a doença e seu agravamento, colaborando no combate às fake news, além de apoiar o enfrentamento de situações limites (CUNHA et al., 2015, 2018). Também que, ao se levar em conta a dinamicidade da situação de saúde nos territórios, em especial aqueles mais vulneráveis, o monitoramento regular e sistemático, proporcionado pelas redes de conhecimento e pela a ação destes agentes sociais locais, é fundamental para o enfrentamento do contexto de pandemia e pós-pandemia.
3 O CURSO DE AGENTE POPULAR À DISTÂNCIA
O curso de formação de agentes populares tem como público preferencial lideranças comunitárias, moradores voluntários interessados em trabalhar nos seus bairros ou comunidades, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, equipes de saúde da família e demais profissionais de saúde.
O curso proporciona que o estudante conheça mais sobre o SUS; sobre o coronavírus, suas formas de transmissão, sinais e sintomas; sobre formas de prevenção e cuidado relacionados à doença; estratégias de mobilização e comunicação que garantam a contenção da doença e o cumprimento das medidas de distanciamento social; a importância da vacinação, como a principal resposta científica do campo da saúde contra a COVID-19, aliada aos cuidados comunitários de prevenção; além de serem discutidas as fragilidades e potencialidades dos territórios, saberes e estratégias, a defesa dos direitos sociais; assim como o conhecimento sobre Políticas Públicas que propiciem suporte no contexto da pandemia (serviços e direitos), a fim de garantir as condições de vida necessárias, buscando fortalecer as identidades e o sentido de pertencimento nessa ação em rede (MELLO et al., 2020). O curso conta também com práticas pedagógicas como oficinas, além do incentivo ao cadastramento e mapeamento comunitário.
Para o curso presencial, foi desenvolvida uma cartilha didática, disponível também em versão online no site da campanha Mãos Solidárias[6], que foi uma construção conjunta das organizações e instituições integrantes da campanha Periferia Viva, e cuja publicação tem o selo Fiocruz Tá Junto, concedido pela Fundação Oswaldo Cruz, com apoio da Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares, Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) e Fundação Rosa Luxemburgo. Também foi desenvolvido um álbum seriado[7], complementar à cartilha didática, que engloba 4 lâminas soltas no tamanho A4, que podem ser impressas e plastificadas, com imagens e informações sucintas importantes de serem levadas às famílias e grupos diversos que estejam reunidos nas comunidades (em estabelecimentos comerciais, igrejas, bares, etc.). Adicionalmente, o curso também conta com materiais produzidos pelo projeto Mãos Solidárias e por uma grande rede de profissionais do campo da saúde – sanitaristas, enfermeiros(as), assistentes sociais, entre outros (FURTADO, 2021).
Realizado em parceria com universidades, centros de pesquisas e movimentos sociais, o curso que possuía 20h alternava Tempo Escola (de aulas ofertadas e discussões) e Tempo Comunidade (de atividades práticas realizadas diretamente com a comunidade) e se propunha a construir resposta comunitárias para os problemas surgidos com a pandemia e, em seguida, com a pós pandemia. O conteúdo estava dividido em três módulos: Módulo I – Quem somos nós? O que conhecemos sobre o vírus?; Módulo II – Como cuidar da minha comunidade?; e Módulo III – Sem direitos não dá pra ficar em casa!.
Este curso de formação de Agentes Populares vinha sendo ministrado de maneira presencial, nas comunidades, porém, em junho de 2020, percebeu-se a necessidade de outras formas de multiplicação das informações para atender aos voluntários que, até mesmo pelas condições sanitárias vigentes no Estado, não poderiam participar de oficinas presenciais. Além disso, considerou-se que uma versão online poderia contribuir com a formação de voluntários em outros estados brasileiros, que já vinham demonstrando interesse no curso. Dessa forma, os responsáveis pela formatação do curso procuraram o setor de Educação à Distância (EaD) do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz PE, buscando a possibilidade de transformar o curso de Agentes Populares de Saúde, que já havia sido oferecido em várias comunidades em Recife e na Região Metropolitana de forma presencial, inclusive em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), em um curso de capacitação autoinstrucional à distância.
Para a realizar a adaptação para o contexto online, como um curso de capacitação na modalidade EaD, foram realizadas reuniões virtuais (devido ao contexto de pandemia) com representantes dos conteudistas do material do curso presencial. As reuniões foram tanto no formato “tempestade de ideias” (braimstorm) visando discutir as possibilidades de formato dos conteúdos do curso e necessidades de adaptação de materiais; quanto para formatar um novo módulo para o curso sobre vacinação (não existente na cartilha original) e que abordasse o tema das fake news; e, a cada bloco de unidade do curso pronta, também para demonstração e validação junto aos conteudistas dos materiais finalizados.
Devido ao tempo necessário para se adaptar ao formato online e considerando os novos conteúdos adicionados ao curso (vacinação e combate às fake news), para sua versão online a carga horária do curso foi aumentada para 45h. Visando aproximar o curso da população, foram criados personagens que apresentariam o conteúdo para o estudante (Figura 1).
Figura 1 – Personagens do Curso
Fonte: EaD Fiocruz/PE
A ideia principal delineada para o curso foi que o conteúdo deveria aparecer naturalmente, como uma conversa de aplicativo de mensagem instantânea com os personagens. Estes vão, conforme a navegação do estudante, enviando textos e imagens, explicando os conteúdos de cada unidade, como pode ser visualizado na Figura 2 e na Figura 3.
Figura 2 – Conteúdo do curso apresentado como uma conversa em aplicativo de mensagem
Fonte: EaD Fiocruz/PE
Ressalta-se que todos os quadros e imagens do curso que resumiam informações relevantes podiam ser ampliadas (opção expandir) ou baixadas (download) para o dispositivo ou computador do estudante (Figura 3, lado direito).
Figura 3 – Conteúdo da cartilha (à esquerda) adaptado para o formato de conversa em aplicativo de mensagem (à direita)
Fonte: EaD Fiocruz/PE
Também, para apresentar situações diversas da vida real ou para motivar o estudante em alguns pontos, foram utilizados quadrinhos. Os textos dos quadrinhos eram recebidos dos conteudistas e trabalhados pela equipe de desenvolvimento. Um exemplo disso é apresentado na Figura 4.
Figura 4 – Exemplo da construção de quadrinhos
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Fonte: EaD Fiocruz/PE
Destaca-se que o curso também trabalhou a questão das fakesnews relacionadas à COVID-19, devido ao fluxo intenso de informações falsas circulando em sites, aplicativos de comunicação e redes sociais diversas (tais como Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, entre outras), provocando desinformação e confusão sobre o que realmente fazer no contexto de pandemia. Para isso, além de indicar diversas fontes confiáveis de informação, o curso procurou provocar reflexões sobre como qualificar a confiabilidade das notícias e reconhecer a manipulação de informações, inclusive recomendando materiais criados pela própria Fiocruz relacionados à COVID-19 (Figura 5).
Figura 5 – Materiais recomendados do portal.fiocruz.br/coronavirus/
Fonte: Fiocruz, 2021.
O curso também fez uso de recursos de vídeos e indicação de sites e indicação de materiais complementares diversos para aprofundamento das temáticas, se desejado.
O curso online foi disponibilizado no campus virtual da Fiocruz[8] em 15/07/2021 e, segundo dados do campus virtual da Fiocruz[9], e até o mês de julho/2022 já foi cursado por 1021 estudantes, de 27 estados brasileiros (com destaque para o Rio de Janeiro, de Recife, de Manaus, de Salvador e de Brasília) e 373 cidades diferentes.
4 CONCLUSÃO
A pandemia do COVID-19 no contexto brasileiro explicitou a desigualdade social seja no acesso aos serviços e ações de saúde, seja no acesso às políticas sociais, tendo como consequência uma piora das condições de vida da população mais carente.
Neste cenário, este estudo apresentou a experiência de formação de Agentes Populares de Saúde (presencial e online) e como ela teve potencial de contribuir para socializar informações fidedignas, fundamentadas na ciência, além de gerar atitudes solidárias e colaborativas e promover a luta por direitos sociais. Pois, segundo Cunha et al. (2018, p. 103), “a partir da experiência, os moradores também produzem saberes que alimentam as respostas a seus problemas, bem como as suas iniciativas coletivas”, contribuindo com o enfrentamento de situações limite com a da pandemia da COVID-19 que, mesmo com todo o trabalho desenvolvido pelo SUS, até o final de 2021 provocou mais de 600.000 mortes.
Neste contexto, encarada como uma ação de vigilância popular em saúde, desenvolvida para contribuir no enfrentamento da pandemia, a ação dos Agentes Populares de Saúde pode ser configurada como “uma prática sanitária participativa e integrada às ações de vigilância em saúde, às redes, aos serviços assistenciais e às ações comunitárias de cuidado, de prevenção e de apoio social” (MACHADO et al., 2021, p. 397). Pois, é preciso reconhecer o conhecimento sobre o território produzido por aqueles que pertencem ao lugar e que, por isso mesmo, são especialistas que conhecem mais do que ninguém sua realidade (PIVETTA, 2021).
Vale ressaltar que a vigilância popular em saúde não tem como objetivo substituir o papel do Estado, mas expressa a necessidade de uma maior participação da comunidade na vigilância, como consta na Política Nacional de Vigilância da Saúde (BRASIL, 2018). Nesse sentido, como pontuado por Arjona (2017), a colaboração entre os movimentos sociais e as instituições de ensino e pesquisa para promover processos de formação em saúde são aspectos fundamentais na construção da vigilância popular em saúde, pois possibilitam o encontro dos saberes técnico-científicos com os saberes populares. O que se faz relevante, especialmente, em situações de emergência em saúde.
REFERÊNCIAS
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