THE CONTRIBUTION OF THE STONEWALL REBELLION TO PUBLIC HEALTH CARE POLICIES AND LGBTQIAPN+ RIGHTS IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.21728/asklepion.2025v4n2e-116Keywords:
política de saúde, promoção de saúde, desigualdade, Sociedade civilAbstract
This article analyzes the influence of the Stonewall Rebellion on the formulation and development of public policies aimed at the health and rights of the LGBTQIAPN+ community in Brazil. Recognized as a historic landmark of resistance and the struggle for civil rights, Stonewall served as an impetus for global recognition of the needs and rights of this diverse community. The study maps specific policies and documents within the Brazilian context, examining their historical context and their evolution over the years. Using a methodology that combines documentary research with quantitative and qualitative analysis, the concrete impacts of these policies on promoting inclusion and equality are investigated. The results highlight significant advances in health care and rights legislation, but also reveal persistent gaps and challenges on the path towards social justice. It concludes that, while Stonewall represents a legacy of transformation and awareness, there is still a way to go for national public policies to fully meet the demands of the LGBTQIAPN+ community in Brazil.
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References
AGOSTINI, Rafael et al. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 4599-4604, 2019.
ALÉRICO, Carlos Eduardo. De Stonewall ao regresso: o extremismo internacional que ofende os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero. Akrópolis-Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, v. 31, n. 2, p. 278-289, 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília : Ministério da Saúde, 2004.
BRÜGGEMANN, Odaléa Maria; PARPINELLI, Mary Ângela. Utilizando as abordagens quantitativa e qualitativa na produção do conhecimento. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 42, p. 563-568, 2008.
CASTRO, Mary Garcia. Políticas públicas por identidades e de ações afirmativas: acessando gênero e raça, na classe, focalizando juventudes. Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 275-303, 2004.
CAVALHEIRO, Letícia Campagnolo. Um debate ainda necessário: um estudo de caso sobre a formação e prática docente na discussão sobre gênero e sexualidade. Pró-Discente, v. 26, n. 2, 2020.
CECHINEL, Andre et al. Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação, v. 5, n. 1, 2016.
CERVI, Emerson Urizzi. Métodos quantitativos nas ciências sociais: uma abordagem alternativa ao fetichismo dos números e ao debate com qualitativistas. Pesquisa social: reflexões teóricas e metodológicas. Ponta Grossa: Toda Palavra, p. 125-143, 2009.
CESARO, Bruna Campos De; SANTOS, Helen Barbosa dos; SILVA, Francisco Norberto Moreira da. Masculinidades inerentes à política brasileira de saúde do homem. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e119, 2019.
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade; RINALDI, Alessandra de Andrade. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva”. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 18, p. 26-42, 2018.
COLLING, Leandro. Stonewall 40+ o que no Brasil?. EdUFBA, 2011.
DANILIAUSKAS, Marcelo. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. Universidade de São Paulo, 2011.
FERREIRA NETO, Eduardo Vicente. Políticas pela diversidade e gestão das diferenças? A inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ nas organizações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto Federal de educação, ciência e Tecnologia da Paraíba. Disponível em: https://repositorio.ifpb.edu.br-/handle/177683/3031. Acesso em: 20 out. 2024.
GONÇALVES, Wellerson Rocha Gomes. Proteção dos direitos da comunidade lgbtqqicaapf2k+: adoção por casais homossexuais (cis e/ou trans) sob a luz das leis magna e ordinárias brasileiras. 2023. 41 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7269. Acesso em: 20 out. 2024.
GONZAGA, David. A internacionalização do movimento LGBT: uma análise da ampliação do espaço social e da participação política nas relações internacionais. Neari em Revista, v. 5, n. 7, 2019.
LUVEZUTE KRIPKA, Rosana Maria; SCHELLER, Morgana; DE LARA BONOTTO, Danusa. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones de la UNAD, v. 14, n. 2, 2015.
MAINARDES, Jefferson; FERREIRA, Márcia dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, p. 143-172, 2011.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação (Bauru), v. 12, p. 117-128, 2006.
MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Por trás do monograma do movimento LGBTQIAPN+: vidas, representatividade e esclarecimentos. Revista Temporis [ação](ISSN 2317-5516), v. 22, n. 02, p. 20-20, 2022.
NEIVA, Nayara Resende et al. AS LUTAS SOCIAIS PELA DIGNIDADE DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+. Revista Contemporânea, v. 4, n. 11, p. e6469-e6469, 2024.
OLIVEIRA, Layla Gabrielly Reis. GARCIA, Matheus Lourival Andrade. CARVALHO, Bruno Brasil de. (2023). A criminalização da homofobia e o ativismo judicial brasileiro. Revista Jurídica Do Cesupa, 29-52. Recuperado de: http://periodicos.cesupa.br/index.p-hp/RJCESUPA/article/view/120.
OLIVEIRA, Manoela Risoli de. Jacob, Juliana. De Stonewall para o mundo: a criminalização da LGBTFOBIA pelo STF. Revista Científica UNIFAGOC, v. 7 n. 2 (2022).
OLIVEIRA, Nilton Marques de; STRASSBURG, Udo; PIFFER, Moacir. Técnicas de pesquisa qualitativa: uma abordagem conceitual. Ciências sociais aplicadas em revista, 2017.
PAIVA, V. Nova York agora reconhece 31 diferentes tipos de gênero. Hypeness: DIVERSIDADE, 2020. Disponível em: < https://www.hypeness.-com.br/2016/06/nova-york-agora-reconhece-31-diferentes-tipos-de-genero/>. Acesso em: 15 Ago. 2024.
PERRONI, T. C. et al. As representações do movimento de Stonewall nos Estados Unidos (1969). Epígrafe, v. 7, n. 7, p. 97-108, 2019.
RODRIGUES, Luciana Miranda. A doação de sangue por LGBTQIAPN+: concepções morais, tensões e disputas sociais. 2023. 274f. Tese, (doutorado)-Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023.
SANTOS, Eldom Stevem Barbosa dos. Direitos Humanos das Pessoas Lgbtqiapn+: Uma Análise a Partir da Jursisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos no Contexto da Teoria Jurídica Queer. 2023. Dissertação de Mestrado. Universidade Portucalense (Portugal).
SÁ-SILVA, Jackson Ronie et al. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SELVATICI, Vera Lucia Carvalho Grade. A análise textual de um texto multimodal. Pesquisas em Discurso Pedagógico[online]. Departamento de Letras, PUC-Rio, 2007.
SOUZA, Luís Paulo et al. Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 9, n. 2, p. 135-148, 2020.
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