Notas sobre a saúde pública, a saúde coletiva e o estabelecimento e funcionamento do Sistema Unico de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.21728/asklepion.2021v1n2.p91-112Palabras clave:
Saúde Pública, Saúde Coletiva, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, Sistema Único de Saíde, Formação em SaúdeResumen
O Sistema Único de Saúde destaque-se nos cuidados em Saúde da população brasileira. Ele se constituiu por meio de campos de conhecimento diversos, a partir da intersecção de saberes e práticas múltiplas, ocorridas em tempo-espacialidades políticas distintas. Deste modo, com o objetivo de contextualizar a história da Saúde e das políticas públicas que lhe envolvem, no Brasil, este ensaio teórico discorre sobre acontecimento que vão desde o nascimento da Saúde Pública, em meados do século XIX, até a estruturação do sistema de saúde brasileiro. Para tanto, perpassa a inauguração da Saúde Coletiva, movimento que fomentou embates políticos e democráticos que impulsionaram o Movimento da Reforma Sanitária Brasileiro, responsável pela constituição e estabelecimento do Sistema de Saúde nacional.
Descargas
Citas
AGUIAR, Z. N. SUS: Sistema Único de Saúde–antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.
ANDRADE, L. O. M. de. SUS passo a passo: história, regulamentação, financiamento, políticas nacionais. 2ª ed. rev. ampl./ ANDRADE, L. O. M. de, BARRETO, I. C. de H. C. São Paulo: Hucitec, 2007.
AROUCA, S. O Dilema Preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da Medicina Preventiva. São Paulo: Editora UNESP; Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003.
BAHIA, L. A política de saúde no Brasil. IN: ROCHA, J. S. Y. Manual de Saúde Pública e Saúde Coletiva no Brasil. São Paulo: Editora Atheneu, 2012.
BATICH, M. Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada. São Paulo em Perspectiva [online]. 2004, v. 18, n. 3. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/FW6BPGx3MvRhB4zGD7cnBxD/?lang=pt#. Acesso: 14 Jul. 2021.
BORGES, C. F.; BAPTISTA, T. W. F. Leituras sobre o sanitarismo desenvolvimentista e interpretações para a reforma sanitária brasileira e a saúde coletiva. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. v. 28, n. 1, 2021. Disponível em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/BSSprKy6ryYdXrGxyfpRxPC/#. Acesso: 15 Julho 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1998.
BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a organização do SUS, Brasília, 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Acesso 19 Jul. 2021.
BRASIL. Lei 8142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS, Brasília, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso 19 Jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2007. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro1.pdf. Acesso 19 Jul. 2021.
BRASIL. Decreto 7508/11, de 28 de junho de 2011. Dispõe sobre a organização do SUS. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Acesso: 19 Jul. 2021.
BUSS, P.M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Rev. Ciência e Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/HN778RhPf7JNSQGxWMjdMxB/?lang=pt#. Acesso: 15 Julho 2021.
CAMPOS, G.W. S. [et al.]. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2017.
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados, v. 27, n. 78, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142013000200002. Acesso: 19 Jul. 2021.
CARVALHO, K. A. Povo desenvolvido é povo limpo: Propaganda e saúde no Brasil nos “anos de chumbo”. Locus: Revista de História, v. 26, n. 2, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/30287. Acesso em: 15 jul. 2021.
CARVALHO, L. R. O.; RODRIGUES, H. S. M. C.; ROSA, C. D. P. Marcos históricos que permeiam a saúde pública brasileira: perspectiva de 1950 até 2019. Revista Educação em Saúde, v. 8, 2020. Disponível em http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/educacaoemsaude/article/view/4141. Acesso: 15 jul. 2021.
CHASLES, V. Saúde urbana e higienismo, o exemplo da França. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 64, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/FdMsXrkmFc6y37tcdKGTgXv/abstract/?lang=pt#ModalArticles. Acesso: 16 Jul. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. 8ª Conferência Nacional de Saúde: quando o SUS ganhou forma, 2021. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/592-8-conferencia-nacional-de-saude-quando-o-sus-ganhou-forma. Acesso: 19 Jul. 2021.
CRONEMBERGER, I. H. G. M.; TEIXEIRA, S. M. O sistema de proteção social brasileiro, política de assistência social e a atenção à família. Pensando Famílias, v. 19, n. 2, 2015. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2015000200011&lng=pt&nrm=iso. Acesso: 15 jul. 2021.
DAUFENBACK, V.; JESUS, J. G. L.; MACHADO, L.; BÓGUS, C. M.; MARQUES, M. C. da C. Desigualdade no acesso à terra e insegurança alimentar e nutricional: um olhar sobre os marcos políticos, legais e institucionais da segunda metade do Império até o primeiro governo de Getúlio Vargas (1850-1945). Revista Ingesta, [S. l.], v. 2, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revistaingesta/article/view/168132. Acesso: 15 jul. 2021.
ESCOREL, S.; TEIXEIRA, L.A. História das políticas de saúde na Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimento populista. In: GIOVANELLA, Lígia (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012.
GATO, A. P. Saúde no Estado Novo: Uma visão corporativa. O Referencial, n. 130, 2018.
GOMES, A. P. A.; MACIEL, E. M. G. O eclipse da interseção entre público e privado: o financiamento público do subsetor privado de saúde à luz da Constituição Federal. Saúde em Debate v. 43, n. 4, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/PxGhZGDFHqnw9pLD6Ch3Hfr/?format=html#. Acesso: 15 Julho 2021.
HOCHMAN, Gilberto. “O Brasil não é só doença”: o programa de saúde pública de Jucelino Kubitschek. História, Ciências, Saúde–Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, supl. 1, 2009. Disponível em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/tzNTpBKqTq9hdHZCs7zYqRn/?lang=pt. Acesso: 19 Jul. 2021.
JUNQUEIRA, L. A. P. Gerência dos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública, v. 6, n. 3, 1990. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1990000300002. Acesso: 15 Julho 2021.
KEMPER, S. C-E.A. Winslow, who launched public health at Yale a century ago, still influential today. Yale News, June 2, 2015. Disponível em: https://news.yale.edu/2015/06/02/public-health-giant-c-ea-winslow-who-launched-public-health-yale-century-ago-still-influe. Acesso: 16 Jul. 2021.
KIRST, C. Relatos de uma viagem pela Política Nacional de Humanização: problematizações acerca da educação e produção de trabalhadores da Saúde. Dissertação de Mestrado em Educação pela Unisc, 2017. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/handle/11624/1749. Acesso: 19 Jul. 2021.
LACERDA, D. C. O. Saberes ocultos no brasil império: a arte da cura pelo magnetismo animal e a busca pela legitimidade. História e Cultura, v. 8, p. 12, 2018. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/historiaecultura/article/view/2681. Acesso: 16 Jul. 2021.
LIMA, F. A.; LIMA, S. C. Construindo cidades saudáveis: a instrumentalização de políticas públicas intersetoriais de saúde a partir do Planejamento Estratégico Situacional. Saúde e Sociedade [online]. v. 29, n. 2 2020, Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/vynCpF4tHC9V7Z3KkTqLMkJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 15 Jul. 2021.
MACHADO, C. V. Políticas de Saúde na Argentina, Brasil e México: diferentes caminhos, muitos desafios. Ciência e Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8NQTMCHr4B9pg33HS5gw49H/?lang=pt#. Acesso: 12 Jul. 2021.
MORLEY, I. City Chaos, Contagion, Chadwick, and Social Justice. The Yale Journal of Biology and Medicine, n. 80, 2007. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2140185/ Acesso: 12 Jul. 2021.
MOTA, A., SCHRAIBER, L. B., AYRES, J. R. C. M. Desenvolvimentismo e preventivismo nas raízes da Saúde Coletiva: reformas do ensino e criação de escolas médicas e departamentos de medicina preventiva no estado de São Paulo (1948-1967). Interface - Comunicação, Saúde, Educação. v. 22, n. 65, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/KGj57q566JST59dYX9VtcMq/abstract/?lang=pt#. Acesso: 16 Jul. 2021.
NUNES, E. D. Pós-graduação em saúde coletiva no Brasil: histórico e perspectivas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/5yVSgxKYSdPmXqJDgdrrJgw/?lang=pt#ModalArticles. Acesso: 16 Jul. 2021.
NUNES, E. D. Saúde Coletiva: uma história recente de um passado remoto. In: CAMPOS, G. W. S. [et al.]. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2017.
NUNES, E. D. Fronteiras do Conhecimento e Saúde Coletiva. Ciência e Saúde Coletiva, v. 24, n. 9, 2019. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2019.v24n9/3179-3182/pt/#ModalArticles. Acesso: 16 Jul. 2021.
OSMO, A.; SCHRAIBER, L. B.. O campo da Saúde Coletiva no Brasil: definições e debates em sua constituição. Saúde e Sociedade. v. 24, n. 1, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/QKtFb9PkdpcTnz7YNJyMzjN/?lang=pt#ModalArticles. Acesso: 15 Jul. 2021.
PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N. A crise na Saúde Pública e a utopia da Saúde Coletiva. Salvador: Casa da Qualidade Editora, 2000.
PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N. Saúde Coletiva: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014.
PAIM, J. S. Movimentos no campo social da saúde. In: Desafios para a saúde coletiva no século XXI [online]. Salvador: EDUFBA, 2006. ISBN 978-85-232-1177-6. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ptky6/pdf/paim-9788523211776-06.pdf. Acesso: 12 Jul. 2021.
PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para compreensão crítica. 2007. 300 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
RIBEIRO, R. J. Novas fronteiras entre natureza e cultura. In: NOVAES, A. O homem máquina: a ciência manipula o corpo. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SCLIAR, M. História, Política e Revoltas. Porto Alegre: Scipione, 2002.
ROCHA, C. M. F.. As Redes em Saúde: limites e possibilidades. Washington, DC, 09 de agosto de 2005. Disponível em: www.ensp.fiocruz.br/observarh/arquivos/trabalho_redes1.pdf. Acesso: 19 Jul. 2021.
SANTOS, L.; ANDRADE, L. O. M. Redes no SUS: marco legal. In: SILVA, S. F. (org.). Redes de Atenção à Saúde: desafios da regionalização no SUS, Campinas, SP: Saberes Editora, 2013.
SOUTO, L. R. F.; OLIVEIRA M. H. B. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saúde em Debate, v. 40, n. 108, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ng8xP69Fyq4XmWjGBxVBgLB/?lang=pt# Acesso: 16 Julho 2021.
SOUZA, C. D.; WEBER, D. L.; FARIA, M. A.; ROCHA, C. M. F. Cooperação e contrapartida nas ações da OMS: notas sobre a geopolítica da saúde global. Revista Geografares, v. 27, p. 158-172, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/21484. Acesso: 15 jul. 2021.
SOUZA, C. D. Educação, Geografia e Saúde: geobiopolítica nos discursos da Organização Mundial da Saúde e a produção da mundialidade pelo controle e prevenção de doenças. Tese de doutorado em Educação pela UFRGS, 2014. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/95666/000918489.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso: 19 Jul. 2021.
SOUZA, L. E. P. F. Saúde Pública ou Saúde Coletiva? Revista Espaço para a Saúde, n. 15, v. 4, 2014a. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5414955/mod_resource/content/1/aula%201%20saude_publica_4.pdf. Acesso: 12 Jul. 2021.
WELLS, J. C. K.; NESSE, R. M.; Sear R, JOHNSTONE, R. A., STEARNS, S. C. Evolutionary public health: introducing the concept. Lancet, n. 29, v. 390, 2017. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(17)30572-X/fulltext. Acesso: 15 Jul. 2021.
WINSLOW, C. E. A. The Untilled Fields of Public Health, Science, n. 51, v. 1306, 1920. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/51/1306/23. Acesso: 15 Jul. 2021.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Asklepion: Informação em Saúde
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A revista é publicada sob a licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 4.0 Internacional.
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos textos da revista, desde que citada a fonte.